Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de indenização por abandono afetivo Vara de família x vara cível
Data de Publicação: 09/02/2017
Tema(s): Dano moral por abandono afetivo Teoria de responsabilidade civil que se afasta do fato concreto de que não há obrigação legal de o pai amar o filho, de onde advém o carinho e o afeto naturais
Data de Publicação: 18/01/2010
Tema(s): Ação de indenização Abandono afetivo Relação paterno- filial
Data de Publicação: 16/09/2008